STJ - 2380044-59.2024.8.26.0000

12/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

23/07/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663155/2025

23/07/2025 20:25

Protocolizada Petição 663155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

18/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

17/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 17:58

Expedição de Ofício nº 168194/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

15/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

15/07/2025 20:40

Conhecido o recurso de RAYAN JAMAL AMORIM e provido em parte

25/04/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/04/2025 22:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 363544/2025

25/04/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 21:56

Protocolizada Petição 363544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

11/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/04/2025 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA