TJSP - 1500092-62.2019.8.26.0704
1ª instância - Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 14:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2024 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 21:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2023 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 07:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 17:05
Extinta a punibilidade por prescrição
-
17/08/2023 14:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aydmar João Pereira Faria (OAB 166161/SP), Andreia Pereira de Oliveira Alves (OAB 439580/SP), Michelle do Socorro Machado Teixeira (OAB 439972/SP) Processo 1500092-62.2019.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RAFAEL DE MORAES BARROS -
Vistos.
Inicialmente, defiro a habilitação da vítima como assistente de acusação, registrada a aquiescência ministerial.
Anote-se.
No mais, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se acerca de eventual ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.
Em seguida, voltem conclusos.
Intime-se. -
14/08/2023 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2023 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 19:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2022 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2021 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 11:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2021 08:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2021 23:53
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 21:46
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2021 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2021 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2021 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2021 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2021 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2021 23:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2021 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2021 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2020 22:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2020 22:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/06/2020 22:53
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 18:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2020 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2020 02:51
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 06:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2020 22:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2020 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2020 16:45
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2020 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2020 16:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/04/2020 18:01
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/04/2020 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2020 18:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2020 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2020 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2020 17:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2019 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2019 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2019 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2019 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2019 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2019 17:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/03/2019 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2019 15:35
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2019 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2019 17:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2019
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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