TJSP - 0004616-50.2017.8.26.0704

11/06/2025 14:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

11/06/2025 14:35

Arquivado Definitivamente

22/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos

12/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.

04/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2024 16:30

Conclusos para decisão

20/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.

19/06/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2024 11:19

Juntada de Outros documentos

19/06/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024 20:38

Expedição de Ofício.

15/04/2024 11:14

Expedição de Mandado.

15/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.

11/04/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024 14:27

Conclusos para decisão

09/04/2024 14:04

Conclusos para decisão

09/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.

06/11/2023 10:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

21/10/2023 16:47

Conclusos para decisão

10/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.

05/10/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023 16:49

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

17/08/2023 14:34

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2023 12:21

Expedição de Mandado.

12/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.

12/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.

12/08/2023 12:08

Ato ordinatório

08/02/2023 10:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/10/2021 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2021 14:13

Decisão

24/08/2021 17:06

Recebidos os autos da Conclusão

20/07/2021 17:21

Conclusos para decisão

13/07/2021 17:19

Recebidos os autos do Ministério Público

01/02/2021 17:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

31/03/2020 22:58

Suspensão do Prazo

21/03/2020 22:56

Suspensão do Prazo

18/03/2020 00:02

Suspensão do Prazo

17/02/2020 13:56

Autos no Prazo

17/02/2020 13:56

Expedição de Mandado.

23/09/2019 13:42

Recebidos os autos da Conclusão

11/09/2019 14:50

Decisão

10/09/2019 13:25

Conclusos para decisão

09/09/2019 15:54

Recebidos os autos do Ministério Público

02/09/2019 10:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

29/08/2019 15:52

Decisão

13/08/2019 16:21

Recebidos os autos da Conclusão

11/06/2019 12:10

Conclusos para decisão

26/04/2019 13:49

Recebidos os autos do Ministério Público

23/04/2019 09:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

16/04/2019 15:14

Expedição de Mandado.

16/04/2019 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2019 16:19

Recebidos os autos da Conclusão

02/04/2019 16:26

Decisão

07/11/2018 11:58

Conclusos para decisão

05/11/2018 16:26

Recebidos os autos do Ministério Público

01/11/2018 10:54

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

25/10/2018 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2018 16:55

Autos no Prazo

13/08/2018 16:46

Expedição de Mandado.

13/08/2018 12:57

Decisão

13/08/2018 12:50

Recebidos os autos da Conclusão

30/07/2018 11:30

Conclusos para decisão

27/07/2018 17:04

Recebidos os autos do Ministério Público

24/07/2018 10:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

23/07/2018 13:19

Expedição de Certidão.

23/07/2018 13:19

Decisão

23/07/2018 13:19

Expedição de Mandado.

23/07/2018 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2018 13:19

Expedição de Certidão.

02/07/2018 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2018 18:07

Recebidos os autos da Conclusão

13/03/2018 13:20

Conclusos para decisão

12/03/2018 19:25

Recebidos os autos do Ministério Público

08/03/2018 16:53

Expedição de Mandado.

08/03/2018 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2018 10:41

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

28/02/2018 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2017 18:22

Autos no Prazo

30/11/2017 17:25

Recebidos os autos da Conclusão

30/11/2017 17:05

Decisão

26/10/2017 15:58

Recebidos os autos do Ministério Público

19/10/2017 11:02

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

18/10/2017 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2017 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2017 15:22

Recebidos os autos do Ministério Público

27/09/2017 10:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

27/09/2017 10:48

Recebidos os autos do Distribuidor local

26/09/2017 15:41

Expedição de Ofício.

26/09/2017 15:41

Expedição de Ofício.

26/09/2017 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2017 17:47

Decisão

25/09/2017 17:47

Decisão

25/09/2017 17:47

Expedição de Mandado.

21/09/2017 17:52

Conclusos para decisão

21/09/2017 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/09/2017 14:56

Processo Materializado

21/09/2017 14:56

Distribuído por sorteio