TJSP - 0004506-02.2022.8.26.0502
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 09:06
Documento Juntado
-
07/01/2025 11:36
Expedição de documento
-
07/01/2025 11:27
Ato ordinatório
-
07/01/2025 11:26
Expedição de documento
-
18/12/2024 13:46
Expedição de documento
-
10/12/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 16:57
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 08:55
Expedição de documento
-
15/11/2024 08:13
Publicação
-
14/11/2024 01:48
Remetidos os Autos
-
13/11/2024 16:13
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
12/11/2024 13:13
Conclusos
-
12/11/2024 11:34
Conclusos
-
12/11/2024 11:34
Ato ordinatório
-
12/11/2024 10:26
Petição Juntada
-
11/11/2024 16:58
Expedição de documento
-
11/11/2024 16:57
Ato ordinatório
-
27/10/2024 10:06
Ato ordinatório
-
23/09/2024 14:40
Documento Juntado
-
23/09/2024 14:36
Expedição de documento
-
23/09/2024 14:29
Expedição de documento
-
22/04/2024 09:45
Petição Juntada
-
18/04/2024 00:57
Publicação
-
17/04/2024 12:24
Remetidos os Autos
-
17/04/2024 11:48
Ato ordinatório
-
09/04/2024 20:16
Petição Juntada
-
09/04/2024 16:31
Expedição de documento
-
09/04/2024 16:31
Ato ordinatório
-
09/04/2024 16:19
Documento Juntado
-
09/04/2024 16:13
Documento Juntado
-
11/03/2024 14:40
Expedição de documento
-
06/11/2023 16:33
Documento Juntado
-
26/10/2023 12:36
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/10/2023 12:36
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/10/2023 12:36
Recebidos os autos
-
25/10/2023 12:07
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/10/2023 11:49
Remetidos os Autos
-
25/10/2023 11:49
Expedição de documento
-
25/10/2023 11:45
Documento Juntado
-
05/10/2023 03:55
Publicação
-
04/10/2023 00:09
Remetidos os Autos
-
03/10/2023 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 08:32
Conclusos
-
27/09/2023 01:30
Publicação
-
26/09/2023 14:54
Petição Juntada
-
26/09/2023 13:41
Expedição de documento
-
26/09/2023 00:04
Remetidos os Autos
-
25/09/2023 14:19
Expedição de documento
-
25/09/2023 14:19
Expedição de documento
-
25/09/2023 14:14
Concedido o Livramento Condicional
-
22/09/2023 10:42
Conclusos
-
21/09/2023 17:34
Petição Juntada
-
19/09/2023 16:46
Expedição de documento
-
19/09/2023 16:46
Ato ordinatório
-
15/09/2023 21:20
Petição Juntada
-
24/08/2023 09:47
Petição Juntada
-
18/08/2023 02:14
Publicação
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Helena de Paula (OAB 127368/SP) Processo 0004506-02.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL DE JESUS SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) GABRIEL DE JESUS SANTOS, MT: 1275645, RG: 62559865, RJI: 214149249-83, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
17/08/2023 00:07
Remetidos os Autos
-
16/08/2023 13:50
Expedição de documento
-
16/08/2023 13:49
Expedição de documento
-
16/08/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 16:30
Conclusos
-
15/08/2023 16:27
Conclusos
-
15/08/2023 16:18
Documento Juntado
-
17/07/2023 19:49
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/07/2023 19:49
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/07/2023 19:49
Recebidos os autos
-
13/07/2023 02:15
Publicação
-
12/07/2023 15:20
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
12/07/2023 09:04
Remetidos os Autos
-
12/07/2023 09:01
Remetidos os Autos
-
12/07/2023 06:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 14:47
Conclusos
-
04/07/2023 12:25
Petição Juntada
-
04/07/2023 12:21
Conclusos
-
04/07/2023 12:18
Documento Juntado
-
03/07/2023 16:50
Documento Juntado
-
27/04/2023 01:18
Publicação
-
26/04/2023 10:47
Petição Juntada
-
26/04/2023 09:54
Expedição de documento
-
26/04/2023 09:53
Expedição de documento
-
26/04/2023 09:01
Remetidos os Autos
-
26/04/2023 08:01
Expedição de documento
-
26/04/2023 08:01
Concedida Progressão de regime
-
25/04/2023 13:05
Conclusos
-
20/04/2023 11:55
Conclusos
-
19/04/2023 18:18
Petição Juntada
-
19/04/2023 09:06
Expedição de documento
-
19/04/2023 09:05
Ato ordinatório
-
19/04/2023 09:05
Petição Juntada
-
12/04/2023 03:35
Publicação
-
11/04/2023 09:02
Remetidos os Autos
-
10/04/2023 19:10
Expedição de documento
-
10/04/2023 19:10
Expedição de documento
-
10/04/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 16:56
Conclusos
-
10/04/2023 09:41
Conclusos
-
05/04/2023 11:35
Petição Juntada
-
16/12/2022 01:21
Publicação
-
15/12/2022 09:00
Remetidos os Autos
-
15/12/2022 05:56
Expedição de documento
-
15/12/2022 05:50
Expedição de documento
-
15/12/2022 05:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2022 11:12
Conclusos
-
14/12/2022 10:16
Conclusos
-
12/12/2022 09:36
Petição Juntada
-
06/12/2022 10:22
Documento Juntado
-
05/12/2022 16:08
Publicação
-
05/12/2022 10:31
Remetidos os Autos
-
05/12/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 09:11
Conclusos
-
02/12/2022 08:27
Conclusos
-
21/11/2022 18:34
Petição Juntada
-
21/11/2022 01:18
Publicação
-
18/11/2022 13:31
Remetidos os Autos
-
18/11/2022 12:27
Expedição de documento
-
18/11/2022 12:26
Expedição de documento
-
18/11/2022 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 01:57
Publicação
-
17/11/2022 16:59
Conclusos
-
17/11/2022 16:38
Expedição de documento
-
17/11/2022 16:38
Ato ordinatório
-
17/11/2022 16:33
Expedição de documento
-
17/11/2022 13:31
Remetidos os Autos
-
17/11/2022 12:27
Expedição de documento
-
17/11/2022 12:27
Concedida Progressão de regime
-
16/11/2022 15:17
Conclusos
-
09/11/2022 13:29
Conclusos
-
08/11/2022 11:37
Petição Juntada
-
04/11/2022 15:41
Expedição de documento
-
04/11/2022 15:41
Ato ordinatório
-
04/11/2022 15:41
Petição Juntada
-
27/10/2022 01:45
Publicação
-
26/10/2022 09:00
Remetidos os Autos
-
26/10/2022 05:45
Expedição de documento
-
26/10/2022 05:45
Expedição de documento
-
26/10/2022 05:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 15:15
Conclusos
-
22/10/2022 00:52
Ato ordinatório
-
21/10/2022 08:27
Conclusos
-
20/10/2022 10:15
Petição Juntada
-
13/09/2022 20:25
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/09/2022 20:25
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/09/2022 20:25
Recebidos os autos
-
13/09/2022 15:57
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
12/09/2022 11:41
Remetidos os Autos
-
12/09/2022 01:34
Publicação
-
09/09/2022 13:30
Remetidos os Autos
-
09/09/2022 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 12:40
Conclusos
-
09/09/2022 12:40
Documento Juntado
-
08/09/2022 11:35
Petição Juntada
-
10/05/2022 16:53
Expedição de documento
-
10/05/2022 16:53
Expedição de documento
-
10/05/2022 16:53
Expedição de documento
-
10/05/2022 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2022 12:03
Conclusos
-
09/05/2022 11:04
Expedição de documento
-
06/05/2022 16:16
Petição Juntada
-
02/05/2022 18:14
Expedição de documento
-
02/05/2022 15:29
Expedição de documento
-
02/05/2022 15:29
Expedição de documento
-
02/05/2022 15:29
Ato ordinatório
-
02/05/2022 15:28
Ato ordinatório
-
02/05/2022 15:27
Documento Juntado
-
02/05/2022 12:05
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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