12/09/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001533-57.2015.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU -

Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe.

P.I.C. - ADV: MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP)
04/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 09:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 15:05

Arquivado Provisoriamente
16/10/2020 15:02

Expedição de Certidão.
15/07/2020 03:41

Suspensão do Prazo
04/06/2020 22:58

Suspensão do Prazo
12/04/2020 14:28

Suspensão do Prazo
02/03/2020 11:57

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2020 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2020 18:10

Concedida a Dilação de Prazo
14/02/2020 14:50

Conclusos para decisão
14/02/2020 14:47

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/02/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 10:00

Arquivado Provisoriamente
13/06/2018 03:41

Suspensão do Prazo
06/06/2018 05:53

Suspensão do Prazo
16/03/2018 10:25

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2018 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2018 19:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 12:22

Conclusos para despacho
15/02/2018 14:32

Expedição de Certidão.
13/11/2017 10:36

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2017 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2017 18:39

Decisão
04/10/2017 12:17

Conclusos para decisão
02/10/2017 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017 10:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2017 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2017 20:09

Proferido Despacho
24/08/2017 17:52

Conclusos para despacho
22/08/2017 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017 11:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2017 18:11

Decisão
03/08/2017 16:46

Conclusos para decisão
21/07/2017 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2017 11:08

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2017 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2017 12:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2017 12:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 18:19

Decisão
10/03/2017 11:58

Conclusos para decisão
09/03/2017 11:49

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/02/2017 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2016 16:38

Arquivado Provisoriamente
24/10/2016 10:32

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2016 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2016 16:05

Proferido Despacho
26/09/2016 11:24

Conclusos para despacho
26/09/2016 10:41

Expedição de Certidão.
26/07/2016 11:52

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2016 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2016 18:08

Ato ordinatório
25/05/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2016 11:32

Expedição de Carta.
01/03/2016 10:36

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2016 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2016 14:50

Decisão
13/11/2015 16:59

Conclusos para decisão
13/11/2015 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2015

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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