05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 15:21

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 12:05

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 10:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500463-39.2025.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RIBEIRO VENANCIO -

Vistos.

Fls. 233/245: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu GABRIEL RIBEIRO VENANCIO e suas razões.

Certifique-se, se for o caso, o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória através do BNMP 3.0 em relação ao réu GABRIEL RIBEIRO VENANCIO.

Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões no prazo legal.

Int. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)
01/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:30

Recebido o recurso
30/08/2025 18:06

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:47

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
19/08/2025 14:47

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 22:51

Conclusos para decisão
12/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:15

Mantida a Prisão Preventiva
30/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:12

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:24

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:23

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:23

Expedição de Ofício.
04/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
03/06/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
09/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 16:39

Juntada de Mandado
09/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 16:38

Juntada de Mandado
26/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:10

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:02

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:18

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:51

Evoluída a classe de 279 para 300
25/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:17

Recebida a denúncia
25/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
25/04/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:13

Expedição de Ofício.
11/04/2025 15:13

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:22

Evoluída a classe de 279 para 300
10/04/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 12:07

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:11

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:42

Mudança de Magistrado
18/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:53

Bens Apreendidos
18/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:29

Mudança de Magistrado
18/03/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 09:15

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 22:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recebimento da Denúncia/Queixa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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