04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:18

Realizado cálculo de custas
03/09/2025 15:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035612-28.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Ferreira dos Santos - Diogenes Khatounian -

Vistos.

Primeiramente, a fim de se evitar futura nulidade processual, verifique a Serventia se todos os advogados das partes regularmente constituídos nestes autos encontram-se inseridos no cadastro do feito para recebimento das publicações, regularizando-se, se o caso.

Cumpra-se o V.

Acórdão (e, no que couber, a sentença de primeiro grau).

Esclareço ao(s) interessado(s) que para prosseguimento em fase de execução, caso necessário, deverá ser protocolado incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se com as peças necessárias, conforme estabelece o § 2º do art. 1.286, da NSCGJ.

Nada mais sendo requerido, arquive-se, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.

Intimem-se. - ADV: SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), RAULINDA ARAUJO RIOS (OAB 350872/SP), MARIA DO SOCORRO PONTES PINHEIRO (OAB 389279/SP)
25/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 15:48

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:14

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 22:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 14:39

Conclusos para julgamento
20/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 09:58

Conclusos para decisão
01/03/2024 23:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 23:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/02/2024 09:20

Conclusos para julgamento
15/02/2024 21:15

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 10:27

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:07

Conclusos para despacho
23/01/2024 23:39

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:36

Expedição de Carta.
17/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:04

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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