STJ - 1001102-48.2019.8.26.0075

12/08/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

16/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 363734/2025 - EDcl no AgInt nos

13/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363734 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2495481 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GERALDA APARECIDA GOMES PEZZOTTI , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00363734/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2495481/SP

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 11:59

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363734/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2495481/SP

12/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/05/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para ELIZA FERNANDA MASSIRONI FERREIRA apresentar resposta à petição n. 363734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 672.

12/05/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para JOSE CARLOS PEZZOTTI apresentar resposta à petição n. 363734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 672.

30/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 363734/2025 -

29/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363734/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

25/04/2025 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363734/2025

25/04/2025 23:32

Protocolizada Petição 363734/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

14/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1114111/2024 - AgInt

11/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114111 - AgInt nos EAREsp 2495481 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GERALDA APARECIDA GOMES PEZZOTTI , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01114111/2024 - AgInt nos EAREsp 2495481/SP

28/03/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-2S)

26/03/2025 13:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

25/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:46

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114111/2024 - AgInt nos EAREsp 2495481/SP

05/03/2025 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/03/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1114111/2024 - AgInt

28/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114111 - AgInt nos EAREsp 2495481 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01114111 - AgInt nos EAREsp 2495481

21/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ELIZA FERNANDA MASSIRONI FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1114111/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

21/02/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para JOSE CARLOS PEZZOTTI apresentar resposta à petição n. 1114111/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1114111/2024 -

17/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1114111/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

13/12/2024 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1114111/2024

13/12/2024 22:55

Protocolizada Petição 1114111/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de GERALDA APARECIDA GOMES PEZZOTTI

21/10/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/10/2024 13:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2495481)

14/10/2024 17:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2495481)

14/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 902725/2024

11/10/2024 21:34

Protocolizada Petição 902725/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/10/2024

20/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 303961/2024 - EDcl no AgInt no

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303961 - EDcl no AgInt no AREsp 2495481 - Publicação prevista para 20/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de GERALDA APARECIDA GOMES PEZZOTTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00303961/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2495481/SP

03/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303961/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2495481/SP

30/04/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/04/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para ELIZA FERNANDA MASSIRONI FERREIRA apresentar resposta à petição n. 303961/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 571.

30/04/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para JOSE CARLOS PEZZOTTI apresentar resposta à petição n. 303961/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 571.

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 303961/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303961/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 303961/2024 foi assinada digitalmente por pessoa jurídica denominada MORIGAKI DOCUMENTAÇÃO LTDA ME.

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303961/2024

18/04/2024 23:20

Protocolizada Petição 303961/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 76369/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076369 - AgInt no AREsp 2495481 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERALDA APARECIDA GOMES PEZZOTTI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00076369/2024 - AgInt no AREsp 2495481/SP

21/03/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076369/2024 - AgInt no AREsp 2495481/SP

12/03/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/03/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/03/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 76369/2024 - AgInt

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076369 - AgInt no AREsp 2495481 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00076369 - AgInt no AREsp 2495481

06/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 05/03/2024, para JOSE CARLOS PEZZOTTI apresentar resposta à petição n. 76369/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 526.

26/02/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129466/2024

26/02/2024 17:07

Protocolizada Petição 129466/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

09/02/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 76369/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 76369/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 76369/2024

07/02/2024 21:51

Protocolizada Petição 76369/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

15/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 07:50

Não conhecido o recurso de GERALDA APARECIDA GOMES PEZZOTTI

21/11/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO