TJSP - 1013209-76.2022.8.26.0348
1ª instância - 04 Civel de Maua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 10:27
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 10:31
Recebidos os autos
-
07/11/2023 08:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 06:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/08/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Glaucia Virginia Amann (OAB 40344/SP) Processo 1013209-76.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clemilton Cardoso de Jesus - Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido extinguindo o feito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte autora nas verbas de sucumbência em virtude do disposto no artigo 129, parágrafo único da Lei nº 8.213/91, considerando a gratuidade ora deferida, diante do histórico recente de renda (fl. 133) que não supera três salários mínimos, montante que o juízo tem considerado como parâmetro, analogicamente ao que procede a Defensoria Pública para outorgar assistência jurídica integral e gratuita.
Os honorários periciais ficam a cargo do Estado (tema 1.044/STJ).
Transitada em julgado e observadas as NSCGJ arquivem-se os autos.
P.I.C. -
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:30
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 06:42
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 21:55
Juntada de Petição de contestação
-
11/08/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 11:34
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
08/07/2023 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 07:23
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 12:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 14:56
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2022 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 15:26
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/10/2022 20:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/10/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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