01/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503733-52.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - TALIS DE ALMEIDA TRIBUTINI - MARCELA MATTOS MANUEL CORREA -

Vistos.

Págs. 51/53: no momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas pela Defesa do acusado TALIS referem-se ao mérito da ação, caso em que serão objeto de deliberação oportuna.

Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se concordam com a realização de audiência por videoconferência (telepresencial), no formato misto ou híbrido, em que há possibilidade tanto de comparecimento por videoconferência como presencial (na sala de audiências do Fórum), nas duas hipóteses para profissionais que atuam no ato e pessoas a serem ouvidas (vítimas, declarantes ou informantes, testemunhas, acusados soltos etc), presumindo-se, no silêncio, que nada têm a opor.

Não havendo possibilidade de participação por videoconferência, o(a) profissional ou as demais pessoas sobreditas se deslocam ao Fórum para comparecimento na forma presencial.

No referido sistema, os acusados presos, ainda que por outro processo, participam do ato por videoconferência, do próprio estabelecimento prisional, com conexão à internet de boa qualidade, conforme se tem constatado diariamente em audiências realizadas nesta Vara, e entrevista prévia com o(a) profissional responsável por sua Defesa, assegurados, portanto, o contraditório e a ampla defesa.

Int.

Diligencie-se. - ADV: CARLOS GOMES COIMBRA (OAB 112367/SP), CARLOS GOMES COIMBRA (OAB 112367/SP), CARLOS GOMES COIMBRA (OAB 112367/SP)
29/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 13:30

Juntada de Ofício
29/07/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:16

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:45

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:01

Evoluída a classe de 279 para 10943
04/07/2025 19:49

Recebida a denúncia
04/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:38

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:49

Apensado ao processo
14/02/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/01/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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