TJSP - 0000499-94.2019.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 17:21
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/09/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 21:52
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2025 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/09/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000499-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Lima Tavares Zaia - Homologo o cálculo de penas de Gabriel Lima Tavares Zaia, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP) -
25/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:23
Homologado o Cálculo
-
25/08/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000499-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Lima Tavares Zaia - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP) -
20/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/08/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 07:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2025 07:53
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 07:50
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 07:50
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:24
Homologado o Cálculo
-
13/06/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 02:37
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 13:59
Apensado ao processo
-
02/06/2025 13:52
Desapensado do processo
-
02/06/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 09:33
Apensado ao processo
-
28/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 14:20
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2025 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2025 14:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/02/2025 14:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/02/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/02/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/08/2024 22:43
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 08:56
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 17:15
Expedição de Alvará.
-
25/07/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2024 02:37
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 12:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2024 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 06:39
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 06:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 03:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2024 03:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2024 03:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/06/2024 03:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/06/2024 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/06/2024 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/06/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/06/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/06/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 14:51
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
20/05/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/05/2024 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 16:10
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 16:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/04/2024 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:22
Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
-
10/04/2024 01:26
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 09:14
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/03/2022 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/03/2022 10:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2022 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/03/2022 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/02/2022 01:52
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 14:52
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2022 15:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/02/2022 12:50
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2022 20:45
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 20:45
Concessão
-
31/01/2022 18:46
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 18:26
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2022 11:56
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 11:55
Processo Entranhado
-
20/01/2022 11:55
Incidente Processual Instaurado
-
23/07/2021 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2021 15:29
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2021 21:04
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 21:04
Decisão
-
21/07/2021 16:57
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 11:34
Conclusos para despacho
-
03/07/2021 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 14:17
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2021 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2021 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2021 14:54
Ato ordinatório
-
22/06/2021 12:43
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2021 12:29
Realizado Cálculo
-
17/04/2021 03:02
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 04:59
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 02:03
Suspensão do Prazo
-
01/03/2021 21:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/03/2021 21:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/03/2021 21:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/03/2021 17:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/01/2021 21:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/01/2021 21:14
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 21:13
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 18:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/01/2021 13:51
Conclusos para decisão
-
17/01/2021 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2020 03:59
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 20:48
Proferido Despacho
-
09/12/2020 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 14:42
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 13:59
Decisão
-
03/12/2020 18:37
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 20:41
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 20:40
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 20:40
Concedida Progressão de regime
-
21/10/2020 11:22
Conclusos para julgamento
-
19/10/2020 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2020 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2020 09:05
Processo Entranhado
-
14/10/2020 09:05
Incidente Processual Instaurado
-
13/10/2020 14:52
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
13/10/2020 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2020 10:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2020 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2020 15:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 15:46
Mudança de Classe Processual
-
01/09/2020 15:43
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2020 23:18
Suspensão do Prazo
-
23/03/2020 01:18
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 00:20
Suspensão do Prazo
-
12/02/2020 22:48
Suspensão do Prazo
-
21/01/2020 04:35
Suspensão do Prazo
-
25/10/2019 12:03
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 23:31
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 21:42
Decisão
-
24/10/2019 09:43
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2019 00:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2019 15:52
Expedição de Certidão.
-
02/10/2019 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2019 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 11:20
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2019 11:17
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 13:45
Apensado ao processo
-
28/08/2019 02:47
Suspensão do Prazo
-
25/07/2019 02:46
Suspensão do Prazo
-
27/02/2019 03:24
Suspensão do Prazo
-
26/02/2019 11:51
Expedição de Ofício.
-
26/02/2019 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2019 10:14
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2019 09:29
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2019 09:28
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2019 11:27
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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