09/11/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isis Lara Paulino (OAB 417762/SP) Processo 1500003-97.2023.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOCIMAR CHUMAN FONTES -

Vistos.

Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 74, ante o cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos autores do fato, nos termos dos artigos 76 e 84, parágrafo único, da Lei 9099/95.

Ciência ao M.P., observando-se o Enunciado Criminal Fonaje nº 105, XXIV encontro.

Após o trânsito em julgado, feitas as devidas comunicações, bem como as anotações necessárias no sistema informatizado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se e cumpra-se.
25/08/2023 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 15:44

INCONSISTENTE
23/08/2023 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 12:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 17:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 14:06

Mandado devolvido #{resultado}
03/05/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 14:05

Mandado devolvido #{resultado}
03/05/2023 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 16:43

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2023 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2023 11:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2023 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 09:23

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000288-14.2015.8.26.0063

Silmara Aparecida Antonio Viegas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2015 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1011138-70.2022.8.26.0229

Igreja do Nazareno - Rosolem

Aparecida Coelho Moraes

Advogado: Alan Costa Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 7001538-89.2018.8.26.0510

Justica Publica

Hildebrando Ferreira Junior

Advogado: Maicon Martins Floriano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0004573-83.2017.8.26.0520

Justica Publica

Andre Luis da Fonseca

Advogado: Marcelo Martins Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2018 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1006235-70.2023.8.26.0127

Banco Votorantims/A

Luciano de Santana Gomes

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 11:02

Exibir Processo