03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013449-05.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios - Maria Margareth Julião - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls.152/154), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência,julgo extinto presente feito, com fundamento nos artigos 924, III e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, tendo esta decisão transitado em julgado nesta data.

Sem custas de satisfação, diante do disposto no Comunicado 951/2023.

Eventual descumprimento deverá prosseguir em sede de incidente de cumprimento de sentença.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP)
02/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 08:08

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:31

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 04:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:10

Expedição de Carta.
07/01/2025 14:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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