TJSP - 1002454-57.2015.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Eduardo Pachi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 13:52
Prazo
-
26/08/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1002454-57.2015.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Emiliano Ferrarezi (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 206-213.
Int.
São Paulo, 20 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) - Mariana Costa de Paiva (OAB: 233653/SP) (Defensor Público) - 1º andar -
21/08/2025 18:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/08/2025 18:35
Recurso Especial
-
20/08/2025 18:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
20/08/2025 18:34
RE - Despacho - Prejudicado
-
31/07/2025 16:05
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/10/2017 00:00
Publicado em
-
24/10/2017 10:26
Prazo
-
24/10/2017 10:19
Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 08:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/10/2017 16:55
Por decisão judicial
-
10/10/2017 15:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
09/10/2017 15:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/11/2016 09:25
Prazo
-
30/11/2016 00:00
Publicado em
-
29/11/2016 09:23
Expedição de Certidão.
-
25/11/2016 09:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/11/2016 18:14
Despacho
-
24/11/2016 18:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
-
31/10/2016 11:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
31/10/2016 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2016 19:13
Prazo
-
03/10/2016 19:12
AR Positivo Juntado
-
19/09/2016 19:53
Expedição de Carta.
-
17/08/2016 15:41
AR Positivo Juntado
-
17/08/2016 15:39
Prazo
-
20/07/2016 14:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/07/2016 14:45
Conclusos para decisão
-
19/07/2016 14:26
Expedição de Carta.
-
18/07/2016 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2016 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2016 13:14
Expedição de Certidão.
-
16/05/2016 14:04
Julgado virtualmente
-
12/05/2016 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2016 15:22
Despacho À Mesa
-
06/05/2016 11:44
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2016 11:41
Subprocesso Cadastrado
-
07/04/2016 19:00
Expedição de Carta.
-
01/04/2016 19:05
Acórdão registrado
-
31/03/2016 11:11
Prazo
-
31/03/2016 00:00
Publicado em
-
30/03/2016 10:56
Expedição de Certidão.
-
29/03/2016 09:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/03/2016 16:48
Julgado virtualmente
-
23/03/2016 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2016 16:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/03/2016 16:13
Conclusos para decisão
-
22/03/2016 16:13
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
22/03/2016 16:11
Prazo
-
26/02/2016 09:09
Prazo
-
26/02/2016 09:08
AR Positivo Juntado
-
01/02/2016 00:00
Publicado em
-
28/01/2016 18:25
Expedição de Carta.
-
20/01/2016 00:00
Publicado em
-
19/01/2016 09:09
Prazo
-
19/01/2016 09:04
Expedição de Certidão.
-
13/01/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
12/01/2016 14:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
12/01/2016 14:53
Despacho para Julgamento Virtual
-
11/01/2016 18:27
Conclusos para decisão
-
11/01/2016 10:02
Distribuído por competência exclusiva
-
26/11/2015 00:00
Publicado em
-
23/11/2015 18:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/11/2015 12:29
Processo Cadastrado
-
19/11/2015 18:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2016
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001755-54.2019.8.26.0106
Adair Conceicao de Morais Souza
Jgf Empreendimentos e Participacoes LTDA
Advogado: Helio dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2019 18:01
Processo nº 1000378-59.2024.8.26.0466
Silvia Helena Alves da Silva Martins
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigu...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 13:49
Processo nº 1000378-59.2024.8.26.0466
Silvia Helena Alves da Silva Martins
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigu...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2024 20:05
Processo nº 1006910-64.2024.8.26.0073
Saframax Industrial LTDA
Elo Comercio e Representacao LTDA
Advogado: Giovana Carla Zaganski
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 12:04
Processo nº 1036431-79.2025.8.26.0506
Luciano Lemos Mega
Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...
Advogado: Gisele Mariano de Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 14:56