11/06/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:38

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 09:52

Trânsito em Julgado às partes
21/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:39

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 16:46

Determinada a Expedição de Edital
26/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:09

Apensado ao processo
15/12/2023 10:00

Expedição de Mandado.
15/12/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 09:53

Expedição de Mandado.
30/10/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:31

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:14

Indeferido o pedido
11/10/2023 15:38

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/10/2023 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 10:59

Expedição de Carta.
20/09/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 15:11

Expedição de Carta.
01/09/2023 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:26

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Vítor Oliveira (OAB 453212/SP), Rafael Zanchettin (OAB 473570/SP) Processo 1041818-30.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata de Camargo Ruivo da Silva -

Vistos. 1 Trata-se de ação de rescisão de contrato de franquia, proposta por empresário franqueado em face de empresa franqueadora. 2 O contrato de franquia empresarial foi firmado, de acordo com a inicial, há longos meses. 3 Indefiro o pedido de gratuidade, pois a relação jurídica, objeto desta ação, envolvendo empresários e negócios jurídicos de elevado valor, inclusive com implementação e execução do negócio jurídico, demonstra a capacidade financeira, afastando a presunção de hipossuficiência. 4 No prazo de 5 dias, deverá a parte autora efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. 5 Intimem-se.
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/08/2023 14:18

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 12:11

Recebidos os autos do Outro Foro
24/08/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/08/2023 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 11:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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