10/11/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:19

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:48

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:54

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaime Lopes do Nascimento (OAB 112891/SP) Processo 1001985-03.2022.8.26.0491 - Arrolamento Comum - Invtante: Paula Aparecida da Silva -

Vistos.

Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado nas páginas 03/07 (e aditado na página 63) dos presentes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de MARCOS ANTONIO JOAQUIM .

Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Transitada esta em julgado, indique a inventariante as peças para compor o formal de partilha, bem como recolha as taxas devidas, expedindo-se o formal.

Nos termos do artigo 214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Cartórios Extrajudiciais, Tomo II, a inventariante poderá requerer ao Tabelião de Notas a formação do formal de partilha.

Optando por esta condição, deverá a inventariante informar nos autos a sua conclusão.

Considerando que se trata de arrolamento, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, uma vez que a comunicação será encaminhada anualmente pelo Tribunal de Justiça via banco de dados, nos termos do Comunicado CG 1252/2019.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.

Publique-se.

Dispensado o registro (NSCGJ, art. 72, § 6º).

Intimem-se.
24/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:17

Deliberada da partilha
22/08/2023 14:13

Conclusos para julgamento
11/07/2023 12:39

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
27/06/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:34

Classe retificada de 39 para 30
27/04/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/04/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 16:41

Conclusos para decisão
17/02/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 15:44

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:21

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 17:49

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 16:48

Conclusos para decisão
23/09/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 12:04

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2022 18:22

Expedição de Certidão.
22/09/2022 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 11:45

Conclusos para decisão
20/09/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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