TJSP - 1500699-58.2024.8.26.0168
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500699-58.2024.8.26.0168 - Processo Digital - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: FABIO DOS SANTOS CHITERO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Yuri dos Anjos Gomes (OAB: 507372/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:07
Prazo Intimação - 30 Dias
-
27/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 15:22
Julgado Virtualmente
-
25/08/2025 17:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/03/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:11
Prazo Intimação - 10 Dias
-
06/03/2025 11:04
Distribuído por sorteio
-
06/03/2025 08:56
Processo Cadastrado
-
05/03/2025 16:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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