26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0010107-50.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Reabilitação; 0010107-50.2025.8.26.0577; Extorsão; Recorrente: Mm.

Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Nilson Fernandes de Mello; Advogado: Luiz Ignacio Frank de Abreu (OAB: 129204/SP); Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP); Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP); Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Advogada: Taiane Ferreira de Mello (OAB: 509996/SP); Advogado: Celso Bergmann (OAB: 158640/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 0010107-50.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0010107-50.2025.8.26.0577; Assunto: Extorsão; Recorrente: Mm.

Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Nilson Fernandes de Mello; Advogado: Luiz Ignacio Frank de Abreu (OAB: 129204/SP); Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP); Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP); Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Advogada: Taiane Ferreira de Mello (OAB: 509996/SP); Advogado: Celso Bergmann (OAB: 158640/SP)
14/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:28

Julgada Improcedente a Reabilitação
18/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 08:46

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2012

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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