TJSP - 0036449-74.2025.8.26.0100
1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0036449-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1102895-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Daniel Paulo Maia Teixeira - - Vamj Moda e Couro Comercio do Vestuario Eireli - Epp - Devanlay Ventures do Brasil Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda. -
Vistos.
Ante a manifestação de fls. 18-19, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Apresente o exequente o formulário MLE, no prazo de 5 dias, após o trânsito em julgado expeça-se mandado de levantamento, no valor de R$3.392,03 (fl. 13).
No prazo de cinco dias, comprove o executado o recolhimento das custas finais nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, §1.
No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Após o trânsito em julgado desta sentença, e recolhidas as custas, arquivem-se os autos com a respectiva baixa e anotações no sistema.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB 4705/MT), DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB 4705O/MT), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB 4705O/MT) -
04/09/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:56
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/09/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0036449-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1102895-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Daniel Paulo Maia Teixeira - - Vamj Moda e Couro Comercio do Vestuario Eireli - Epp - Devanlay Ventures do Brasil Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, informando se houve a satisfação da obrigação, ensejando a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB 4705/MT), DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB 4705O/MT), DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB 4705O/MT), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) -
29/08/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 08:03
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 07:49
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 07:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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