STJ - 0014837-56.2012.8.26.0320

03/11/2022 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/11/2022 11:46

Transitado em Julgado em 07/10/2022

15/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 654403/2022 - EDcl

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0654403 - EDcl no AREsp 2100827 - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 16:00

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS acolhidos em parte - Petição Nº 2022/00654403 - EDcl no AREsp 2100827

25/08/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para COMPANHIA AGRICOLA FAZENDA SANTA ADELIA apresentar resposta à petição n. 654403/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

22/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para NEUZA PELLEGRINI CURI apresentar resposta à petição n. 654403/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para ROSANGELA MARIA SACILOTTO DE NADAI apresentar resposta à petição n. 654403/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para CYNTHIA MACHADO GOMES SOARES DE NADAI apresentar resposta à petição n. 654403/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para APARECIDO RUBENS CURI apresentar resposta à petição n. 654403/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para ADEMIR DE NADAI apresentar resposta à petição n. 654403/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para MARCOS ANTONIO DE NADAI apresentar resposta à petição n. 654403/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

22/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para PICCININ PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 654403/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

16/08/2022 15:22

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

12/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2022 Petição Nº 654403/2022 -

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2022 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 654403/2022. Publicação prevista para 12/08/2022)

08/08/2022 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 654403/2022

08/08/2022 19:21

Protocolizada Petição 654403/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022

02/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

06/07/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/07/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2022 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO