21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1010331-21.2023.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1010331-21.2023.8.26.0001; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Edmilson Barbosa Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Lourdes Meni Matsen (OAB: 274794/SP); Apelada: Solange Martins (Interdito(a)); Advogado: Rafael Gunkel (OAB: 391369/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:07

Juntada de Ofício
13/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:19

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
24/06/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:01

Ato ordinatório
23/06/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 18:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2025 17:21

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:55

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
30/08/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 22:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 18:12

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 03:36

Suspensão do Prazo
02/01/2024 15:15

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:05

Expedição de Certidão.
15/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 22:20

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 11:26

Juntada de Mandado
09/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 21:02

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:24

Expedição de Mandado.
30/06/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 15:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/06/2023 17:13

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 15:17

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 15:14

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 09:23

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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