09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012447-50.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Ciência à Fazenda sobre a devolução da carta AR - POSITIVA. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
08/09/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 03:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:40

Expedição de Carta.
16/01/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 09:56

Determinada a Citação em Novo Endereço
13/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 19:56

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:36

Determinada Requisição de Informações
10/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:14

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 15:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/08/2022 07:07

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:30

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/06/2022 10:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/02/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019 18:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
22/11/2018 17:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/11/2018 15:26

Expedição de Certidão.
16/07/2018 16:09

Determinada Requisição de Informações
06/06/2018 10:13

Conclusos para despacho
05/06/2018 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
23/11/2017 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
23/11/2017 14:16

Transferência de Processo - Saída
21/11/2017 16:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
31/08/2017 10:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/08/2017 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2017 10:28

Expedição de Certidão.
28/06/2017 12:56

Expedição de Carta.
28/06/2017 12:56

Expedição de Carta.
27/06/2017 13:44

Proferido Despacho
23/06/2017 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2017 11:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
22/03/2017 13:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/03/2017 14:10

Proferido Despacho
06/03/2017 15:37

Conclusos para despacho
06/03/2017 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2017 14:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/01/2017 13:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
25/01/2017 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2016 19:00

Expedição de Certidão.
21/10/2016 17:32

Expedição de Carta.
21/10/2016 15:47

Proferido Despacho
20/10/2016 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2016 16:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/07/2016 17:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/07/2016 14:22

Expedição de Certidão.
04/12/2015 10:48

Expedição de Certidão.
04/12/2015 10:02

Expedição de Carta.
02/12/2015 14:07

Proferido Despacho
06/10/2015 10:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/09/2015 14:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/09/2015 15:29

Decisão
02/09/2015 15:07

Conclusos para decisão
28/08/2015 10:19

Recebidos os autos do Supremo Tribunal Federal - STF
30/06/2015 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal - STF) para destino
06/05/2015 13:22

Decisão
05/05/2015 17:50

Conclusos para decisão
02/12/2014 16:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/11/2014 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/10/2014 15:16

Decisão
24/10/2014 13:13

Conclusos para decisão
21/06/2014 09:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/06/2014 12:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
22/05/2014 17:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/05/2014 17:11

Decisão
21/05/2014 11:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/05/2014 10:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/05/2014 10:06

Expedição de Certidão.
09/05/2014 10:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida
08/05/2014 11:42

Proferido Despacho
05/05/2014 14:18

Recebidos os autos do Distribuidor local
25/04/2014 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
24/04/2014 13:59

Processo Materializado
24/04/2014 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000357-38.2025.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rosalina Nobiato Crespo

Advogado: Rodrigo de Campos Meda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1012459-37.2025.8.26.0003

Banco do Brasil S/A

Carci Industria e Comercio de Aparelhos ...

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1017077-25.2025.8.26.0100

R.a.k. Servicos Medicos S.s

Sul America Seguradora de Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1052412-69.2024.8.26.0576

Margarida Lima da Silva

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Geisy Mara Bruzadin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1000657-02.2025.8.26.0275

Rodrigo Santana de Oliveira Horschutz

Lucas Horschutz

Advogado: Emanuel de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 17:31

Exibir Processo