01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000998-48.2023.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Valdecir Garbin - Apelado: Município de Jaboticabal - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:11 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Juliana Follador de Oliveira (OAB: 343005/SP) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Carmelino Pereira dos Anjos Junior (OAB: 228256/SP) (Procurador) - 1° andar
25/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/10/2024 07:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
23/06/2024 07:07

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
25/05/2024 07:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 15:27

Julgada improcedente a ação
12/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento
20/07/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
13/07/2023 05:56

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:29

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/05/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 13:23

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
04/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
07/03/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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