11/07/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2024 10:08

Recebidos os autos
10/01/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
15/11/2023 23:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB 154969/SP), Andre de Almeida Campos (OAB 331224/SP) Processo 1001733-84.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Índigo - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Prefeitura Municipal de Bertioga a conceder o título de Utilidade Pública ao instituto autor.

Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, além de verbas honorárias, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §§ 3º, I, e 4°, III, do Código de Processo Civil.

Caso alguma das partes tenha sido assistida ou representada por advogado dativo, expeça-se certidão de honorários.

Findo o prazo recursal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para reexame necessário.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:23

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 13:12

Conclusos para julgamento
16/05/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 06:44

Expedição de Certidão.
01/03/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 16:13

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:54

Conclusos para despacho
26/10/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 15:02

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:50

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:35

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:21

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 16:37

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:24

Conclusos para despacho
23/08/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2022 23:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 06:36

Expedição de Certidão.
01/07/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 13:08

Expedição de Certidão.
30/06/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2022 12:00

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 11:46

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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