04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501413-53.2022.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DEOLINDO GOMES DE MORAES NETO -

Vistos.

Considerando-se o trânsito em julgado da r.

Sentença/ v.

Acórdão que julgou procedente a ação penal, efetuadas às comunicações obrigatórias, arquivem-se estes autos.

Cumpra-se. - ADV: PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI (OAB 341899/SP)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:25

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:48

Guia Eletrônica Enviada
28/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/02/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:27

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
16/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Alegações finais
07/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Alegações finais
07/09/2024 14:27

Juntada de Mandado
05/09/2024 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:55

Expedição de Mandado.
06/07/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:22

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:21

Expedição de Mandado.
12/06/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 16:39

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 02:00:00, Vara Única.
23/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 14:58

Expedição de Mandado.
07/06/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2022 09:24

Suspensão do Prazo
17/10/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 10:16

Expedição de Mandado.
05/10/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 09:23

Expedição de Certidão.
06/09/2022 09:23

Recebida a denúncia
05/09/2022 16:40

Conclusos para decisão
05/09/2022 16:40

Evoluída a classe de 278 para 10943
05/09/2022 16:33

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2022 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2022 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2022 12:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2022 22:08

Conclusos para decisão
11/08/2022 09:35

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2022 20:20

Expedição de Certidão.
08/08/2022 20:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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