09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003541-47.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joaquim de Sousa Oliveira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DECLAROU DESERTO RECURSO INOMINADO.

DECISÃO RETRATADA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

PERDA DO OBJETO RECURSAL.

AGRAVO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:07

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 14:15

Julgado Virtualmente
01/09/2025 15:25

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:02

Prazo Intimação - 15 Dias
21/07/2025 16:02

Prazo
21/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 12:11

Despacho
19/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:10

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio
14/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:20

Processo Cadastrado
14/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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