STJ - 1501866-69.2019.8.26.0400

14/04/2025 11:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/04/2025 11:57

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/03/2025 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259715/2025

26/03/2025 20:37

Protocolizada Petição 259715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 122030/2025 - AgRg

26/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 122074/2025 - AgRg

25/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0122074 - AgRg no REsp 2148453 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0122030 - AgRg no REsp 2148453 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 11:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 16:15

Não conhecido o recurso de EVERTON CESAR TORRES DE ALMEIDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 122074/2025 - AgRg no REsp 2148453

18/03/2025 16:15

Conhecido o recurso de RICHARD RODRIGO DA CRUZ CRISTOFOLI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 122030/2025 - AgRg no REsp 2148453

18/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/02/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124621/2025

18/02/2025 10:03

Protocolizada Petição 124621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 122074/2025

17/02/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 122030/2025

17/02/2025 17:57

Protocolizada Petição 122074/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

17/02/2025 17:54

Protocolizada Petição 122030/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

17/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 18:40

Conhecido o recurso de EVERTON CESAR TORRES DE ALMEIDA e não-provido

13/02/2025 18:40

Não conhecido o recurso de RICHARD RODRIGO DA CRUZ CRISTOFOLI

17/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2024 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501984/2024

15/06/2024 10:02

Protocolizada Petição 501984/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2024

06/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 17:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 550235 (2019/0365161-4)

04/06/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA