TJSP - 0010791-61.2013.8.26.0361

01/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604229/2025

01/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 604229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 18:58

Expedição de Ofício nº 000490/2025-6T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando resultado de julgamento

25/06/2025 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

24/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de MARCOS ANTONIO MARTINS e AILTON CARLOS MOREIRA e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

12/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/03/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 206913/2025

12/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 206913/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 928975 (2024/0255721-2)

28/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:35

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 18:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/02/2025 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA