03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001997-97.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosemeire Gonçalves de Oliveira - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - PROFESSOR INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (SEXTA-PARTE) POSSIBILIDADE VERBA DE NATUREZA SALARIAL QUE DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS QUE TENHAM COMO BASE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maíra Valente Silveira Leite (OAB: 409250/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:03

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 19:58

Julgado Virtualmente
29/08/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:39

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 11:38

Distribuído por sorteio
31/07/2025 16:42

Processo Cadastrado
29/07/2025 15:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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