13/09/2025 08:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:21

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 12:45

Unificação Pai
02/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3010152-22.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Stocche, Forbes, Filizzola, Clapis, Passaro e Meyer Sociedade de Advogados - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA VERDADEIRO OBJETIVO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 317575/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) - 1º andar
20/08/2025 09:14

AcórdãoFinalizado
06/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:40

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 13:39

Ato ordinatório
01/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:38

Despacho À Mesa
16/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:48

Prazo Intimação - 10 Dias
05/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:44

Despacho
28/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:04

Subprocesso Cadastrado
29/12/2024 07:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:58

Prazo Intimação - 30 Dias
18/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:09

Acórdão registrado
17/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/12/2024 12:26

Julgado virtualmente
16/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:48

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2024 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:19

Prazo
04/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
02/11/2024 03:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:41

Prazo
22/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:40

Expedido Termo de Intimação
22/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/10/2024 11:39

Com efeito suspensivo
21/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:09

Expedido Termo de Intimação
21/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:17

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva
18/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/10/2024 11:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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