04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1020388-07.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Genuza Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs -

Vistos.

Voto nº 12482.

Ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP) - Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - 4º andar
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020388-07.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Genuza Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DE ASSOCIAÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO INTERPOSTO PELA AUTORA, SOB A TESE DE QUE OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLACIONADOS AOS AUTOS PELA RÉ NÃO COMPROVAM A ASSOCIAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA POSTA NOS TERMOS DE ASSOCIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO QUE DEMANDA PROVA TÉCNICA, SOB PENA DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP) - Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - 4º andar
22/08/2025 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1020388-07.2024.8.26.0020; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020388-07.2024.8.26.0020; Associação; Apelante: Maria Genuza Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:08

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
23/05/2025 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
01/05/2025 02:14

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:17

Expedição de Carta.
14/03/2025 17:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 06:53

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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