04/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000351-95.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Paulo Santos Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 14:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/07/2025 15:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/04/2025 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 06:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 04:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
06/02/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 20:53

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
16/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:19

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:39

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:39

Recebida a Petição Inicial
24/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 23:25

Suspensão do Prazo
28/01/2024 06:17

Suspensão do Prazo
19/01/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 07:58

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 16:20

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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