02/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:01

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:02

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501607-07.2023.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Erick Moraes da Silva - Apelante: Rian Lucas de Oliveira Onofre - Apelante: Rodrigo Luan da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Verifico que há, no recurso interposto em favor de Rian Lucas de Oliveira Onofre, pedido para a concessão do recurso em liberdade (fls. 913 e 956).

Registro que a sentença recomendou o ora recorrente na prisão em que se encontrava, considerando presentes os requisitos que levaram à decretação da preventiva e fundamentou a negativa de revogação da mesma (fl. 582).

Ademais, o acórdão negou provimento à apelação (fls. 830/845) e rejeitou os embargos de declaração (fls. 963/978).

Portanto, considerando os argumentos contidos na sentença e no aresto, indefiro o pedido.

Intimem-se. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Léo Macruz Corrêa (OAB: 195750/RJ) - Thalles Silva Frazao Rocha (OAB: 232956/RJ) - Leonardo Barbosa Campos (OAB: 231909/RJ) - Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP) - Liberdade
12/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 18:20

Recurso Especial
11/08/2025 18:20

Recurso Especial
11/08/2025 18:20

Despacho
14/07/2025 15:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 15:05

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 12:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:54

Unificação Pai
08/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:10

Prazo Intimação - 30 Dias
30/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:02

AcórdãoFinalizado
27/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:22

Despacho À Mesa
11/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:22

Subprocesso Cadastrado
04/02/2025 14:57

Prazo
04/02/2025 14:57

Prazo
04/02/2025 14:57

Prazo
04/02/2025 14:57

Prazo
02/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 14:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:32

Prazo Intimação - 30 Dias
22/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:04

Acórdão registrado
13/12/2024 15:47

AcórdãoFinalizado
12/12/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:30

Não-Provimento
12/12/2024 13:30

Julgado
12/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/12/2024 15:49

Despacho À Mesa
11/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 11:54

Prazo Intimação - 10 Dias
11/11/2024 11:42

Inclusão em Pauta
11/11/2024 10:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/11/2024 09:48

Despacho À Mesa
23/10/2024 18:54

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:28

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:27

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2024 17:22

Despacho
03/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:43

Expedido Termo de Intimação
05/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:02

Distribuído por competência exclusiva
27/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:13

Documento Finalizado
24/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:01

Despacho
20/06/2024 12:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 00:00

Publicado em
07/06/2024 13:09

Prazo
07/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:40

Vista
06/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/06/2024 10:36

Processo Cadastrado
04/06/2024 09:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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