11/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:51

Conclusos para decisão
10/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:39

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 21:00

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032568-67.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elke Principe Buger Evangelista - - Erlei Pereira Evangelista - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 12/11/2025 às 16:30h (Sala 05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.

Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção.

O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.

O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação.

Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma.

Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte.

Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 521262/SP), ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 521262/SP)
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:21

Expedição de Carta.
25/08/2025 14:20

Ato ordinatório
25/08/2025 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:31

Ato ordinatório
28/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:39

Ato ordinatório
20/11/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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