TJSP - 1500039-90.2022.8.26.0279
1ª instância - 01 Cumulativa de Itarare
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:24
Expedição de Ofício.
-
15/09/2025 16:15
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
09/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500039-90.2022.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - JAQUELINE PELIGRINETTI - Ante o exposto,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEde JAQUELINE PELIGRINETTI, no tocante à pena de multa imposta nestes autos, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei n.º 7.210/1984. - ADV: MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB 445100/SP) -
08/09/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 07:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/09/2025 05:08
Conclusos para julgamento
-
03/08/2025 20:47
Suspensão do Prazo
-
23/07/2025 11:36
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
14/07/2025 08:38
Guia Eletrônica Enviada
-
14/07/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 09:26
Expedição de Ofício.
-
20/06/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 13:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/06/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 09:31
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 09:31
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 10:53
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
16/05/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 11:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/10/2024 07:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/10/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 07:22
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
15/10/2024 07:16
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 16:39
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/10/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/09/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2024 17:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/09/2024 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 07:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 17:59
Recebido o recurso
-
02/09/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 15:12
Juntada de Mandado
-
18/06/2024 10:00
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2024 15:23
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
06/05/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 13:59
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2024 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 13:59
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 13:59
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 21:05
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 14:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 01:30:00, 1ª Vara.
-
27/02/2024 14:28
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 17:01
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
18/12/2023 13:51
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 15:25
Juntada de Ofício
-
11/09/2023 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 15:12
Juntada de Mandado
-
20/04/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 09:30
Expedição de Ofício.
-
18/04/2023 09:30
Expedição de Ofício.
-
18/04/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 08:35
Recebida a denúncia
-
01/02/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 16:13
Evoluída a classe de 279 para 283
-
16/11/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 09:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/11/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2022 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2022 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 12:19
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2022 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2022 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 13:31
Concedida a Dilação de Prazo
-
23/02/2022 14:09
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 16:44
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2022 15:21
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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