21/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501160-93.2023.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: DIEGO RODRIGO DA SILVA - Apte/Apdo: Mário Leandro Oliveira Rodrigues - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Marcos Alves Dantas Costa (OAB: 467099/SP) - Emerson Sousa Rocha (OAB: 518432/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:19

Recurso Especial
24/07/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:35

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 16:52

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/04/2025 16:01

Prazo
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 16:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:08

Acórdão registrado
31/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:27

Julgado virtualmente
29/03/2025 18:01

Despacho À Mesa
28/03/2025 17:30

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:58

Recebidos os autos do MP
06/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 16:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 15:15

Informação
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
17/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:54

Documento Finalizado
13/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:14

Despacho
07/02/2025 09:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/12/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:41

Prazo
29/11/2024 18:10

Vista
29/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/11/2024 16:56

Processo Cadastrado
27/11/2024 11:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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