26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507239-44.2021.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Antonio Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
22/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 17:18

Recebido o recurso
16/07/2025 17:14

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 14:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 14:15

Juntada de Mandado
24/06/2025 11:33

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 22:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Alegações finais
09/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 06:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais
07/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 19:19

Expedição de Mandado.
29/08/2024 19:18

Expedição de Mandado.
29/08/2024 19:18

Expedição de Mandado.
29/08/2024 19:17

Expedição de Mandado.
29/08/2024 19:17

Expedição de Mandado.
29/08/2024 19:17

Expedição de Mandado.
29/08/2024 19:16

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 02:15:00, 8ª Vara Criminal.
27/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
22/08/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:32

Juntada de Ofício
08/08/2024 15:53

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:52

Juntada de Ofício
06/08/2024 22:25

Suspensão do Prazo
23/06/2024 07:12

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:14

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 12:05

Expedição de Mandado.
17/05/2024 12:04

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:35

Expedição de Ofício.
17/05/2024 11:35

Expedição de Ofício.
17/05/2024 11:35

Expedição de Ofício.
17/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:14

Mantida a Decisão Anterior
20/02/2024 15:36

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2024 02:00:00, 8ª Vara Criminal.
20/02/2024 13:13

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 11:25

Juntada de Mandado
06/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:06

Expedição de Mandado.
05/12/2023 16:24

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:02

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 00:28

Suspensão do Prazo
26/10/2023 21:26

Suspensão do Prazo
19/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
27/12/2022 23:01

Suspensão do Prazo
11/11/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:54

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:22

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:21

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:20

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 09:39

Expedição de Certidão.
23/04/2022 05:14

Suspensão do Prazo
16/12/2021 04:08

Suspensão do Prazo
28/11/2021 02:49

Suspensão do Prazo
03/10/2021 08:02

Suspensão do Prazo
18/08/2021 17:34

Expedição de Ofício.
17/08/2021 16:44

Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:28

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/08/2021 15:12

Conclusos para decisão
12/08/2021 13:06

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:06

Expedição de Certidão.
07/08/2021 02:42

Suspensão do Prazo
08/07/2021 12:59

Expedição de Certidão.
02/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:53

Expedição de Certidão.
02/07/2021 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2021 11:32

Proferido Despacho
01/07/2021 16:26

Conclusos para despacho
01/07/2021 13:57

Conclusos para despacho
01/07/2021 13:56

Expedição de Certidão.
01/07/2021 13:49

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 18:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 13:11

Protocolo Juntado
12/05/2021 18:57

Expedição de Carta precatória.
22/04/2021 11:25

Proferido Despacho
16/04/2021 13:30

Protocolo Juntado
15/04/2021 19:19

Conclusos para despacho
15/04/2021 18:07

Expedição de Ofício.
15/04/2021 18:02

Conclusos para despacho
15/04/2021 18:01

Juntada de Ofício
14/04/2021 11:58

Expedição de Ofício.
13/04/2021 18:51

Expedição de Certidão.
13/04/2021 18:41

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 17:12

Recebida a denúncia
13/04/2021 13:25

Conclusos para decisão
13/04/2021 12:37

Mudança de Classe Processual
13/04/2021 12:20

Juntada de Certidão
12/04/2021 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2021 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2021 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2021 11:52

Mudança de Classe Processual
12/04/2021 08:55

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 17:18

Conclusos para despacho
05/04/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 11:43

Expedição de Certidão.
30/03/2021 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/03/2021 21:09

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 12:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 20:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 19:55

Expedição de Alvará.
26/03/2021 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 19:06

Decisão
26/03/2021 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2021 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2021 18:36

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2021 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2021 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2021 18:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 17:52

Expedição de Mandado.
24/03/2021 14:51

Expedição de Certidão.
24/03/2021 14:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/03/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 10:54

Expedição de Certidão.
24/03/2021 10:54

Expedição de Certidão.
24/03/2021 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/03/2021 09:34

Juntada de Certidão
23/03/2021 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/03/2021 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/03/2021 19:58

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007298-31.2023.8.26.0451

Banco Pan S.A.

Danilo Galvao Zani

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1008068-73.2024.8.26.0003

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Josilene Jaqueline Vitoria da Silva

Advogado: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1500818-18.2025.8.26.0545

Justica Publica

Alisson Lucas Oliveira de Lima

Advogado: Josiane Dias de Almeida Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1000170-05.2024.8.26.0360

Banco Bradesco S/A

Rosa Maria Fontoura

Advogado: Marina Emilia Baruffi Valente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1002031-71.2025.8.26.0366

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Luis Filipe Dias Serrou

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 19:18

Exibir Processo