TJSP - 1501138-59.2020.8.26.0540
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carla Rahal Benedetti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1501138-59.2020.8.26.0540 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Rafael Cleyton de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
29/08/2025 15:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/08/2025 14:39
Despacho
-
29/08/2025 10:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/08/2025 11:22
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
28/08/2025 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:53
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
27/08/2025 09:34
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
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26/08/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 12:37
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 12:36
Prazo Intimação - 30 Dias
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21/08/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1501138-59.2020.8.26.0540 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Rafael Cleyton de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Lucas Gabriel de Souza Siqueira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade -
15/08/2025 22:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/08/2025 18:34
Recurso Especial
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11/08/2025 15:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/08/2025 14:42
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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07/08/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:22
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 13:22
Parecer - Prazo - 15 Dias
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04/08/2025 14:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/08/2025 14:36
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
04/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 14:33
Unificação Pai
-
11/07/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:54
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
11/07/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 11:46
Prazo Intimação - 30 Dias
-
08/07/2025 10:51
Julgado virtualmente
-
07/07/2025 16:03
Despacho À Mesa
-
03/07/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 20:34
Subprocesso Cadastrado
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
27/06/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 13:02
Despacho de Intimação
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 09:33
Despacho de Intimação
-
09/06/2025 16:58
Prazo
-
09/06/2025 12:36
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
05/06/2025 00:00
Publicado em
-
04/06/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:08
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
04/06/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:57
Prazo Intimação - 30 Dias
-
29/05/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/05/2025 03:27
Acórdão registrado
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28/05/2025 23:11
Julgado virtualmente
-
28/05/2025 15:53
Conclusos para decisão
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28/05/2025 13:12
Documento Finalizado
-
28/05/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 09:58
Julgamento Virtual Iniciado
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28/05/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 15:25
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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15/05/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:48
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 18:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/04/2025 18:47
Despacho
-
30/04/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:55
Expedido Termo de Intimação
-
30/04/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 14:03
Distribuído por sorteio
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26/04/2025 07:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/04/2025 14:07
Processo Cadastrado
-
16/04/2025 16:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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