03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003914-32.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1004796-74.2024.8.26.0099) (processo principal 1004796-74.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roque Paula de Moraes - João Luciano Pinto da Silva -

Vistos.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte executada através de seu advogado, para o recolhimento das custas finais (artigo 4º, III, § 1º da Lei 11.608/03 no valor de R$ 210,00), no prazo de quinze dias.

No silêncio, inscreva-se na dívida ativa.

Dou a sentença por transitada em julgado na presente data, já que este ato é incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Em seguida, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO MORITA (OAB 260584/SP), RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP), RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 409369/SP)
02/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 11:31

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:42

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:29

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
14/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 05:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:41

Expedição de Carta.
10/10/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:53

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
29/09/2024 09:50

Apensado ao processo
29/09/2024 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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