TJSP - 0017780-97.2025.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017780-97.2025.8.26.0576 (processo principal 1014795-12.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gom4 Participações Ltda -
Vistos.
Ante o retro certificado, esclareça a parte autora o peticionamento de incidentes em duplicidade para cumprimento da obrigação de pagar, haja vista que o cumprimento de sentença nº 0014804-20.2025.8.26.0576 se encontra em andamento e já foi recebido por este juizo.
Após, tornem conclusos.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP) -
08/09/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 07:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/09/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 09:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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