09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043734-65.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - JORGE AUGUSTO DE CARVALHO TEIXEIRA -

Vistos.

Conheço dos embargos pela tempestividade.

Não há que se falar em contradição ou omissão, já que os argumentos são infringentes a desafiarem o recurso adequado, não havendo nada a entender que a decisão deste juízo não fora inteligível.

Portanto, como não houve mudança do decisum em juízo de retratação, conheço dos declaratórios.

No mérito, lhes denego provimento.

Intime-se. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
08/09/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:48

Embargos Infringentes Não-acolhidos
05/09/2025 15:36

Conclusos para decisão
23/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:36

Ato ordinatório
12/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
23/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
18/05/2025 15:01

Suspensão do Prazo
22/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:42

Evoluída a classe de 156 para 12078
01/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:30

Ato ordinatório
04/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2024 07:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:42

Expedição de Mandado.
12/11/2024 19:42

Expedição de Mandado.
11/11/2024 21:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/09/2024 14:18

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501081-10.2024.8.26.0408

Em Segredo de Justica

Thiago Yamanaka Martins

Advogado: Reginaldo da Silva Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1013365-09.2022.8.26.0625

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Orienthal de Taubate Lanchonete Eireli

Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2022 08:09

Exibir Processo

Processo nº 1001667-67.2022.8.26.0346

Edvaldo Dantas Oliveira

Prefeitura Municipal de Martinopolis

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 08:19

Exibir Processo

Processo nº 1002745-34.2024.8.26.0053

Izaque Pereira da Costa

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Vanessa Coelho Duran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 22:03

Exibir Processo

Processo nº 1010437-63.2025.8.26.0566

Banco Bradesco Financiamento S/A

Maria Aparecida Farini

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 14:33

Exibir Processo