08/09/2025 15:48

Expedição de Ofício.
08/09/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:02

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 11:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501081-10.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - THIAGO YAMANAKA MARTINS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu THIAGO YAMANAKA MARTINS da acusação pela prática do crime previsto no artigo 147, caput, combinado com o artigo 121, §2º-A, inciso I, por duas vezes, na forma do artigo 69, caput, ambos do Código Penal, com incidência da Lei n.º 11.340/2006, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

Ao Dr.

Defensor nomeado, arbitro honorários nos termos da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão após o transito em julgado ou processamento do recurso, se o caso.

Após o trânsito em julgado, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP)
20/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/08/2025 14:13

Conclusos para julgamento
12/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:04

Juntada de Mandado
27/06/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 16:59

Juntada de Mandado
27/06/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 16:59

Juntada de Mandado
18/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
18/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 06:29

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:49

Juntada de Mandado
09/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:10

Juntada de Ofício
08/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:34

Juntada de Mandado
17/07/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:22

Juntada de Mandado
17/07/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:22

Juntada de Mandado
12/07/2024 15:06

Expedição de Ofício.
12/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:18

Recebida a denúncia
11/07/2024 13:31

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:40

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:44

Evoluída a classe de 279 para 10943
04/07/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 16:10

Apensado ao processo
13/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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