08/09/2025 19:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:23

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500877-07.2022.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: DEBORA REGINA GUELAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
15/08/2025 22:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 18:36

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
14/08/2025 13:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 15:24

Prazo
11/08/2025 13:58

Prazo
08/08/2025 12:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:27

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 21:15

Acórdão registrado
01/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2025 19:21

Julgado virtualmente
31/07/2025 18:16

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 13:27

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 15:58

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
15/07/2025 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1098
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 12:09

Recebidos os Autos do MP
25/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 14:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:54

Prazo
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 13:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:18

Prazo Intimação - 30 Dias
18/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:25

Acórdão registrado
17/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/03/2025 11:24

Julgado virtualmente
13/03/2025 22:07

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:15

Recebidos os Autos do MP
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:26

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 17:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio
06/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 13:29

Processo Cadastrado
25/02/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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