TJSP - 0011032-81.2016.8.26.0635

1ª instância - 01 Criminal de Penha

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS HERBERT RAMOS

CPF *87.***.*89-09

Advogados

AUGUSTO DOS ANJOS L RODRIGUES

OAB: 67274/SP

CLARINDA HENRIQUES TEIXEIRA

OAB: 54725/SP

CPF *56.***.*01-72

FATIMA SALGUEIRO TEIXEIRA NEVES

Terceiro

Partes

EDILSON DOS SANTOS CAIRES

CPF *73.***.*53-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TACILA ROCHA DE SOUZA

CPF *67.***.*15-28

EDILSON DOS SANTOS CAIRES

CPF *73.***.*53-69

WILLIAM MELO DA GAMA - RE. 152.216-7

RAFAEL ALVES DA SILVA

CPF *98.***.*57-66

ELIAS CASEMUNDO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011032-81.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Douglas Herbert Ramos - Por r. sentença da 5ª VEC/SP, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no art 107, IV, do CP, julgada extinta a punibilidade do executado.

    TJ MP: 04/06/2025 e para Defesa: 23/06/2025 - ADV: CLARINDA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 54725/SP), AUGUSTO DOS ANJOS L RODRIGUES (OAB 67274/SP)

  • 02/09/2025 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/09/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 14:59

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2025 15:59

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 30/07/2019 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 14:54

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 28/05/2018 11:43

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2018 16:37

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2018 16:22

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 16/02/2018 15:11

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/02/2018 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2018 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2018 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2018 11:07

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2018 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2018 16:31

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 24/01/2018 15:00

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2018 09:54

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2018 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2018 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/12/2017 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2017 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2017 18:26

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2017 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2017 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2017 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2017 16:37

    Proferido Despacho

  • 21/11/2017 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2017 11:03

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2017 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2017 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2017 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2017 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2017 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2017 16:38

    Proferido Despacho

  • 16/10/2017 16:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2017 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2017 11:38

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/09/2017 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2017 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 16:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 15/09/2017 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2017 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2017 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2017 16:53

    Proferido Despacho

  • 15/08/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2017 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2017 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2017 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2017 17:43

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2017 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2017 13:18

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2017 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2017 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2017 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2017 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2017 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2017 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2017 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2017 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/07/2017 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2017 12:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2017 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 07/07/2017 11:07

    Proferido Despacho

  • 29/06/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2017 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2017 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2017 11:19

    Proferido Despacho

  • 15/06/2017 15:26

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2017 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2017 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2017 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2017 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2017 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2017 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2017 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2017 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/05/2017 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 13:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/05/2017 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 13:21

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2017 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 13:17

    Juntada de Alvará

  • 03/05/2017 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2017 10:49

    Processo Digitalizado

  • 26/04/2017 10:48

    Mudança de Classe Processual

  • 19/04/2017 11:24

    Proferido Despacho

  • 19/04/2017 11:23

    Recebida a denúncia

  • 17/04/2017 11:46

    Proferido Despacho

  • 12/04/2017 17:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2017 10:00

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 03/04/2017 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/02/2017 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2016 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2016 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2016 11:40

    Proferido Despacho

  • 12/12/2016 16:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2016 09:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/11/2016 16:07

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 21/11/2016 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2016 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 18/11/2016 14:06

    Processo Materializado

  • 18/11/2016 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2016 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2016 14:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2016 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/11/2016 17:13

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/11/2016 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/11/2016 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2016 18:21

    Expedição de Alvará.

  • 13/11/2016 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2016 12:58

    Decisão

  • 13/11/2016 12:05

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 13/11/2016 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/11/2016 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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