04/09/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000289-66.2024.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Adriano Figueiredo Vasques Pacheco - Ciência à parte autora acerca da petição e documentos juntados às fls. 128/133. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP)
29/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/12/2024 17:06

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
20/10/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
17/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:45

Juntada de Ofício
22/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:20

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
30/07/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:22

Mudança de Magistrado
29/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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