13/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:13

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 12:45

Unificação Pai
02/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3012789-43.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: M3theus Comercial Eireli Epp - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA VERDADEIRO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Guilherme de Meira Coelho (OAB: 313533/SP) - 1º andar
20/08/2025 09:08

AcórdãoFinalizado
06/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:41

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 13:39

Ato ordinatório
08/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:22

Despacho À Mesa
23/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:46

Subprocesso Cadastrado
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:45

Prazo Intimação - 30 Dias
12/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 05:16

Acórdão registrado
04/02/2025 17:34

AcórdãoFinalizado
04/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:30

Não-Provimento
03/02/2025 13:30

Julgado
02/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:54

Expedido Termo de Intimação
09/01/2025 11:48

Inclusão em Pauta
27/12/2024 19:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:14

Expedido Termo de Intimação
16/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:10

Sem efeito suspensivo
12/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:19

Expedido Termo de Intimação
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva
11/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/12/2024 09:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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