02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018637-79.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Queiroz Galvão Mac Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - - Max Factoring Ltda. e outro -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Oficie-se ao 10º Cartório de Protesto para cancelamento dos protestos da Nota Fiscal nº 170 no valor de R$ 18.924,00 e da Nota Fiscal nº 190 no valor de R$ 31.983,00. 3.

No caso de início de cumprimento de sentença, o(a) exequente deverá providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se o caso; III- demonstrativo de débito discriminado e atualizado; IV outras peças processuais que o(a) exequente considere necessárias.

V procuração das partes.

Deverá proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023. 4.

Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc.

IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 5.

Desta forma, aguarde-se o impulso processual a ser dado pela parte exequente, pelo prazo de trinta (30) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ)
01/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:03

Remetido ao DJE para Republicação
28/08/2025 14:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/07/2025 09:47

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
22/07/2025 11:33

Processo Materializado
22/07/2025 11:12

Expedição de Ofício.
22/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:41

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
26/04/2024 11:49

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
16/10/2023 15:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/08/2023 12:55

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
17/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2021 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino
06/08/2021 18:16

Expedição de Certidão.
09/12/2020 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 15:14

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2020 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2020 16:49

Ato ordinatório
20/11/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 13:34

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2020 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2020 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2020 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/10/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2020 14:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/08/2020 13:27

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
07/08/2020 16:36

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedência da Reconvenção
07/08/2020 16:33

Recebidos os autos da Conclusão
19/02/2020 15:48

Conclusos para decisão
05/12/2019 09:29

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2019 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2019 16:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/11/2019 10:15

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
13/11/2019 14:34

Decisão
18/10/2019 16:50

Expedição de Certidão.
11/10/2019 14:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/10/2019 09:49

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
16/09/2019 10:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2019 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2019 14:50

Decisão
05/09/2019 18:13

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2019 09:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2019 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2019 16:29

Decisão
22/03/2019 10:56

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2019 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2019 14:52

Ato ordinatório
19/02/2019 16:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/12/2018 09:51

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
03/12/2018 14:22

Decisão
30/11/2018 18:14

Expedição de Certidão.
22/11/2018 13:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/11/2018 12:20

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
08/11/2018 15:33

Expedição de Certidão.
10/07/2018 09:26

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2018 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2018 18:24

Decisão
13/04/2018 09:52

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2018 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2018 17:20

Ato ordinatório
04/04/2018 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 17:52

Decisão
22/11/2017 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2017 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2017 15:23

Ato ordinatório
07/08/2017 16:03

Decisão
01/06/2017 11:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2017 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2017 11:54

Ato ordinatório
05/05/2017 11:09

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2017 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2017 12:49

Ato ordinatório
03/05/2017 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2017 12:37

Juntada de Mandado
17/02/2017 17:17

Expedição de Mandado.
24/10/2016 10:22

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2016 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2016 17:38

Ato ordinatório
29/06/2016 10:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2016 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2016 18:28

Decisão
21/01/2016 11:09

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2016 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2016 10:36

Ato ordinatório
06/08/2015 11:58

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2015 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2015 18:46

Proferido Despacho
02/03/2015 12:57

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2015 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2015 18:47

Ato ordinatório
26/02/2015 18:22

Juntada de Mandado
19/08/2014 10:29

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2014 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2014 15:22

Ato ordinatório
06/05/2014 10:29

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2014 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2014 18:25

Ato ordinatório
14/02/2014 18:24

Recebidos os autos do Distribuidor local
06/02/2014 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
31/01/2014 16:12

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2014 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/01/2014 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2014 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2014 13:58

Decisão
31/07/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2013 00:00

Ato ordinatório
24/07/2013 00:00

Juntada de Mandado
06/05/2013 00:00

Expedição de Carta.
05/12/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2012 00:00

Decisão
06/07/2012 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2012 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2012 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
03/05/2012 00:00

Expedição de Carta.
03/05/2012 00:00

Expedição de Carta.
03/05/2012 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
03/05/2012 00:00

Expedição de Ofício.
02/05/2012 00:00

Decisão
27/04/2012 00:00

Processo Autuado
27/04/2012 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
27/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
27/04/2012 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2012

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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