18/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:41

Julgada improcedente a ação
10/09/2025 10:36

Conclusos para julgamento
09/09/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 22:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:41

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/09/2025 12:05

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039238-45.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Priscila Mafra Gomes -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 100/103 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - A autora deverá cumprir os itens "d" e "2" da decisão de fls. 95/96, no prazo nela indicado, sob pena de indeferimento da petição inicial e do benefício da justiça gratuita.

Intime-se. - ADV: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 468829/SP), LUANA PIRES TRAMONTINA (OAB 526494/SP)
29/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:03

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 12:56

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039238-45.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Priscila Mafra Gomes -

Vistos.

Não há razão para a distribuição direcionada, assim, redistribua-se livremente.

Intime-se. - ADV: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 468829/SP)
25/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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