03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002505-63.2025.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Aparecida Caum Sartori - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - INATIVO RECÁLCULO DO ADICIONAL TEMPORAL (QUINQUÊNIO) COM BASE NOS VENCIMENTOS - PISO SALARIAL REAJUSTE COMPLEMENTAR - GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA - CARÁTER GERAL E PERMANENTE - IMPOSSIBILIDADE COM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (INATIVO) VERBA DE NATUREZA PROPTER LABOREM ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO NO PUIL 0000630-62.2025.8.26.9061 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:03

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 19:57

Julgado Virtualmente
29/08/2025 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
03/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:38

Expedido Termo de Intimação
23/07/2025 11:16

Distribuído por sorteio
22/07/2025 10:22

Processo Cadastrado
18/07/2025 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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