11/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500208-58.2023.8.26.0274 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: Breno Felipe Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues (OAB: 436440/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:43

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 14:09

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 18:51

Recurso Especial
07/07/2025 10:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/07/2025 10:02

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
06/07/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:43

Prazo
25/04/2025 17:43

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 21:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:00

Acórdão registrado
22/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 06:08

Julgado virtualmente
14/04/2025 21:37

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:31

Documento Finalizado
09/04/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 17:40

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/02/2025 11:10

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/02/2025 21:32

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:23

Recebidos os autos do MP
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 14:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 13:03

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 10:15

Processo Cadastrado
14/01/2025 11:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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